Última atualização: 01.04.2025

Introdução
Este instrumento estabelece as condições para o uso do SITE e a contratação dos serviços gráficos oferecidos pela GRÁFICA SAMPA, englobando regras de cadastro, pagamento, produção, entrega, garantias e demais obrigações entre as partes.

1. Objeto
Este documento regula o acesso ao SITE, o cadastro do CLIENTE, a contratação dos serviços gráficos, as formas de pagamento, a produção dos materiais, o frete, as garantias, as responsabilidades das partes, bem como a participação em campanhas, alterações dos serviços, rescisão de contrato e foro para dirimir dúvidas.

2. Cadastro e Responsabilidades do CLIENTE

• O CLIENTE deve efetuar seu cadastro no SITE, responsabilizando-se pela veracidade e correção dos dados informados.

• Em caso de acesso compartilhado, é fundamental restringir o uso às pessoas autorizadas e atualizar os dados conforme necessário.

• A GRÁFICA SAMPA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de erros cadastrais ou do uso indevido das credenciais pelo CLIENTE.

3. Propriedade Intelectual

• Ao contratar os serviços, o CLIENTE declara ser o proprietário das imagens enviadas ou possuir as devidas autorizações para seu uso.

• O conteúdo do SITE, incluindo textos, imagens e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais, não conferindo ao CLIENTE qualquer direito sobre a marca, logotipo ou demais elementos da GRÁFICA SAMPA.

• A utilização dos serviços para fins que violem direitos de terceiros ou alterem a realidade dos fatos é expressamente proibida.

4. Formas de Pagamento e Produção

• Os valores dos serviços são os informados no SITE no momento da contratação, podendo ser pagos via PIX, boleto bancário, transferência ou cartão de crédito (conforme as condições disponíveis).

• A produção dos serviços será iniciada somente após a confirmação do pagamento e a aprovação do arquivo pelo setor técnico da GRÁFICA SAMPA.

• É de responsabilidade do CLIENTE o envio de arquivos que atendam às especificações técnicas estabelecidas no SITE.

5. Frete, Logística e Garantias

• Os prazos de produção e entrega podem variar conforme a localidade e outros fatores logísticos.

• O CLIENTE deve fornecer corretamente os dados de entrega para evitar atrasos.

• A garantia dos serviços cobre somente falhas de produção (como cortes incorretos, manchas ou variações críticas) e reclamações devem ser feitas em até 7 dias após o recebimento, com o envio de imagens que comprovem o problema.

6. Responsabilidades e Indenização

• A responsabilidade da GRÁFICA SAMPA limita-se à execução dos serviços conforme especificado, não se responsabilizando por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou uso inadequado do SITE.

• O CLIENTE concorda em indenizar a GRÁFICA SAMPA por danos causados pelo uso indevido dos serviços ou pela violação destes Termos.

7. Foro

• Para quaisquer questões decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, renunciando-se a qualquer outro.

8. Disposições Gerais

• A GRÁFICA SAMPA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as alterações disponibilizadas no SITE e entrando em vigor imediatamente após sua publicação.